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         Resposta Social

 

Escalão

Creche Jardim-de-infância ATL
Rendimento per capita (euros)

Percentagem

(%)

Rendimento per capita (euros)

Percentagem

(%)

Rendimento per capita (euros)

Percentagem

(%)

≤170,00 15 ≤170,00 15 ≤170,00 5

≤290,00 22.5 ≤290,00 22.5 ≤290,00 7

≤406,00 27.5 ≤406,00 27.5 ≤406,00 10

≤580,00 30 ≤580,00 30 ≤580,00 12.5

≤870,00 32.5 ≤727.50 32.5 ≤870,00 15

>870,00

35 >870,00 35 >870,00 15

O cálculo da mesma é efectuado, de acordo com as normas reguladoras das comparticipações familiares da segurança social e tendo por base a tabela constante na Orientação Normativa descrita na circular nº 3 de 2 Maio de 1997, mediante a seguinte fórmula:  

   R= RF-D X % N

Sendo que:

R – Rendimento per-capita

RF – Rendimento anual ilíquido do agregado familiar

              D – Despesas fixas anuais (Valor da renda de casa/empréstimo e/ou despesas com medicação de doença crónica devidamente comprovada)

N – Número de elementos do agregado familiar

RMM – Rendimento Mínimo Mensal

Ao rendimento per capita está associado uma mensalidade praticada para cada resposta social, conforme tabela de mensalidades acima descrito.

 

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