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         Resposta Social

 

Escalão

Creche Jardim-de-infância ATL
Rendimento per capita (euros)

Percentagem

(%)

Rendimento per capita (euros)

Percentagem

(%)

Rendimento per capita (euros)

Percentagem

(%)

≤199,50 15 ≤199,50 15 ≤199,50 5

≤332,50 22.5 ≤332,50 22.5 ≤332,50 7

≤465,50 27.5 ≤465,50 27.5 ≤465,50 10

≤665,50 30 ≤665,50 30 ≤665,50 12.5

≤997,50 32.5 ≤997,50 32.5 ≤997,50 15

>997,50

35 >997,50 35 >997,50 15

O cálculo da mesma é efectuado, de acordo com as normas reguladoras das comparticipações familiares da segurança social e tendo por base a tabela constante na Orientação Normativa descrita na circular nº 3 de 2 Maio de 1997, mediante a seguinte fórmula:  

   R= RF-D X % N

Sendo que:

R – Rendimento per-capita

RF – Rendimento anual ilíquido do agregado familiar

              D – Despesas fixas anuais (Valor da renda de casa/empréstimo e/ou despesas com medicação de doença crónica devidamente comprovada)

N – Número de elementos do agregado familiar

RMM – Rendimento Mínimo Mensal

Ao rendimento per capita está associado uma mensalidade praticada para cada resposta social, conforme tabela de mensalidades acima descrito.

 

 

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